Termos e Condições de Uso

SITE SMART SUPERMERCADOS

Bem-vindo ao SITE SMART SUPERMERCADOS. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o SITE SMART SUPERMERCADOS ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso do nosso site, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de nossa Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

  1. Informações gerais sobre o SITE SMART SUPERMERCADOS
    • Para acessar o SITE SMART SUPERMERCADOS de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas.
    • SITE SMART SUPERMERCADOS e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o SMART SUPERMERCADOS a:

(i) Preservar a funcionalidade do SITE SMART SUPERMERCADOS, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu SITE SMART SUPERMERCADOS, somente sendo acessíveis pelo SMART SUPERMERCADOS e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

  • SMART SUPERMERCADOS envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente de seu site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
    • Se isso ocorrer, o SMART SUPERMERCADOS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao smartsupermercados.com o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o SMART SUPERMERCADOS depende para ficar on-line.
  • Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do SMART SUPERMERCADOS (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

 

  1. Funcionalidades do SITE SMART SUPERMERCADOS:
    • Os serviços do SITE SMART SUPERMERCADOS são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
    • SMART SUPERMERCADOS poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do SITE SMART SUPERMERCADOS a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. O SMART SUPERMERCADOS também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal do SMART SUPERMERCADOS, disponibilizado ou não no SMARTSUPERMERCADOS.COM .
    • Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o SMART SUPERMERCADOS se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
  • SMART SUPERMERCADOS se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

(i) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

(ii) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

(iii) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

(iv) Bullyingstalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

(v) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

(vi) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

(vii) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

(viii) Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

(ix) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

(x) Atividade comercial similar a do SITE SMART SUPERMERCADOS ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

(xi) Erros ou suspeita de equívocos.

  • Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no SITE SMART SUPERMERCADOS não deverão ser interpretados como opinião do SMART SUPERMERCADOS, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao SITE SMART SUPERMERCADOS.
  1. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
    • Utilizar com retidão e de forma ética o SITE SMART SUPERMERCADOS, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do SITE SMART SUPERMERCADOS e sua finalidade.
    • Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o SITE SMART SUPERMERCADOS possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo SMART SUPERMERCADOS para o melhor cumprimento dos serviços.
    • Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que o SMART SUPERMERCADOS venha a implementar.
      • A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
    • Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

(i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;

(ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e

(iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

  • Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.
  • Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
  • USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no SITE SMART SUPERMERCADOS praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
  • É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do SMART SUPERMERCADOS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
  • Ao acessar o SMARTSUPERMERCADOS.COM, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do SMART SUPERMERCADOS, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em nosso site.
  • Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no SITE SMART SUPERMERCADOS, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pelo SMART SUPERMERCADOS.
  • As funcionalidades que compõem o smartsupermercados.com são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo SMART SUPERMERCADOS ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o nosso site.
  • USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições do SMART SUPERMERCADOS ou direitos de terceiros.
  • USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do SMART SUPERMERCADOS ou de terceiros.
  • Não é permitido o acesso às áreas de programação do smartsupermercados.com, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
  • Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do SITE SMART SUPERMERCADOS e de suas funcionalidades.
  • O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
  • A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SITE SMART SUPERMERCADOS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo SMART SUPERMERCADOS a direito de terceiro.
  • Na incidência de danos ao SITE SMART SUPERMERCADOS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
  • USUÁRIO se obriga a ressarcir o SMART SUPERMERCADOS de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do SMART SUPERMERCADOS, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

 

  1. Da isenção e limitações de responsabilidade do SMART SUPERMERCADOS
    • O Smart Supermercados não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugsglitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIO Se sejam resultantes do uso regular do smartsupermercados.com .
    • O SMART SUPERMERCADOS não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterruptado de seu site, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do SMART SUPERMERCADOS, não possuindo o SMART SUPERMERCADOS nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao SMARTSUPERMERCADOS.COM decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
    • SMART SUPERMERCADOS não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE SMART SUPERMERCADOS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
    • Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do SITE SMART SUPERMERCADOS conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do SITE SMART SUPERMERCADOS permanecer fora do ar, independente da motivação.
    • SMART SUPERMERCADOS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no SITE SMART SUPERMERCADOS, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
      • SMART SUPERMERCADOS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
    • Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso – o SMART SUPERMERCADOS se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.
    • SMART SUPERMERCADOS não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no SITE SMART SUPERMERCADOS e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.
  1. Privacidade dos USUÁRIOS
    • SMART SUPERMERCADOS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no SITE SMART SUPERMERCADOS.
    • A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do SITE SMART SUPERMERCADOS e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
    • Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

  1. Disposições gerais
    • O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do SMART SUPERMERCADOS apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 08h às 18h, exceto feriados nacionais:

(i) Telefone: 0800 701 5565

 (ii) E-mail: smart@martins.com.br 

(iii) Formulário disponível na página de atendimento (acessível através do presente link).

  • Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o SMART SUPERMERCADOS se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do SITE SMART SUPERMERCADOS ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao SITE SMART SUPERMERCADOS.
    • Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, o SMART SUPERMERCADOS poderá notificar o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis no SITE SMART SUPERMERCADOS e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
  • Ao navegar pelo SITE SMART SUPERMERCADOS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
  • A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
  • Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no SMARTSUPERMERCADOS.COM for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
  • SITE SMART SUPERMERCADOS tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

  1. Lei aplicável e Jurisdição
    • Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

  1. Glossário
    • Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

Conta de AcessoCredencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do SITE SMART SUPERMERCADOS, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia útil: para os fins do presente Termos de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do SITE SMART SUPERMERCADOS.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

SITE SMART SUPERMERCADOS: Designa o endereço eletrônico www.smartsupermercados.com